A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/20.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/20, que cria um programa de cuidado às pessoas com sofrimento psíquico decorrente da pandemia de Covid-19. O atendimento será feito por meio da rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora da proposta, deputada Delegada Katarina (PSD/SE), recomendou a aprovação do texto. “A Covid-19 continua a assolar o mundo, ainda que em constante redução. Entretanto, em caráter inverso, os efeitos decorrentes da contaminação pelo coronavírus, sejam eles físicos ou psicológicos, se mostram em constante crescente”, disse Delegada Katarina. A proposição veio do Senado e tem como finalidade criar o programa para atender vítimas de problemas psicológicos decorrentes ou agravados pela pandemia.


