Nesta sexta-feira, 14, a deputada federal Delegada Katarina foi uma das palestrantes da Expo Pesca & Aquicultura, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju. Durante o evento, ela abordou a necessidade de isenção fiscal para o setor de pescados, através de Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara.
Um desses projetos é o 2789/2020, que tem outros PLs apensados e já está em tramitação há alguns anos. Ele trata da isenção do PIS/Cofins sobre a ração do camarão, cuja desoneração, segundo a Delegada Katarina, relatora do PL, impactaria de forma significativa o setor.
A parlamentar destacou que Sergipe é o 4º produtor de camarão do país, mas que essa posição ainda é ínfima em relação ao seu potencial. “Esse é um setor muito importante para a nossa economia, com uma cadeia produtiva que precisa ser cada vez mais fortalecida, fazendo com que os pescados de forma geral ganhem mais competitividade e cheguem até a mesa da população”, pontuou.
A ideia da Delegada Katarina é, através do relatório, apresentar um substitutivo ampliando a margem do projeto para atender não apenas a cadeia produtiva do camarão, mas sim de todos os pescados. “Precisamos criar isonomia tributária em relação a outros setores, como o de aves e suínos, porque o custo da ração dos pescados tem encarecido sua produção em até 70%”, revelou.
Segundo a parlamentar, o PL tem caráter conclusivo. Ou seja, sendo aprovado, já segue para sanção. “Por isso, é muito importante que tenhamos eventos como esse, para que o segmento se mobilize com as bancadas de seus estados e deixe clara a necessidade de aprovação desse PL”, ressaltou a Delegada Katarina.
A deputada agradeceu à organização do evento pelo convite e parabenizou o superintendente da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira, pela condução da pasta no Estado. “Precisamos avançar nesse segmento, fortalecendo a pesca artesanal e ampliando os horizontes dessa atividade tão importante para a nossa região”, reiterou.
A Expo Pesca é o maior evento da cadeia produtiva pesqueira dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia (Sealba), com grande relevância para toda a região Nordeste. É realizado pela Câmara Empresarial da Pesca e Aquicultura da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE), em parceria com o Grupo Êxito e o Mangue Cultural.
